Novas substâncias psicoativas - a situação atual na Europa (Relatório Europeu sobre Drogas 2023)
O mercado das novas substâncias psicoativas caracteriza-se pelo grande número de substâncias que surgiram nesta área e pelo facto de continuarem a ser detetados novos compostos todos os anos. Nesta página, pode encontrar uma panorâmica da situação das novas substâncias psicoativas na Europa, apoiada por dados sobre apreensões e informações do sistema de alerta rápido da UE sobre substâncias detetadas pela primeira vez na Europa. As novas substâncias mencionadas incluem canabinóides sintéticos, hexahidrocanabinol, catinonas sintéticas, novos opiáceos sintéticos e opiáceos benzimidazólicos.
Esta página faz parte do Relatório Europeu sobre Drogas de 2023, a síntese anual do EMCDDA sobre a situação da droga na Europa.
Última atualização: 16 de junho de 2023
Preocupações sanitárias relativas a substâncias altamente potentes, adaptação contínua do mercado e aumento das apreensões
O mercado das novas substâncias psicoativas caracteriza-se pelo grande número de substâncias que surgiram neste domínio e pelo facto de continuarem a ser detetados novos compostos todos os anos. O termo «novas substâncias psicoativas» abrange uma vasta gama de tipos de substâncias que não são controladas por acordos internacionais de controlo de drogas, embora algumas delas possam estar sujeitas a medidas regulamentares nacionais. Em 2021, os Estados-Membros da UE apreenderam um recorde de 8,5 toneladas de novas substâncias psicoativas (ver a figura Apreensões de novas substâncias psicoativas na União Europeia: número de apreensões e quantidade apreendida, 2005-2021). Os produtores de drogas continuam a criar novas substâncias para evitar os controlos legais. Os riscos para a saúde destes novos compostos são geralmente desconhecidos, expondo potencialmente os consumidores ao risco de intoxicações graves ou mesmo fatais, ou de outros problemas de saúde. Os controlos legislativos na Europa e nos países de origem não pertencentes à UE parecem ter contribuído para uma redução do número de novos derivados de algumas drogas, como o fentanilo. No entanto, continuam a surgir outras substâncias concebidas para contornar as definições genéricas na legislação, sendo que a China e a Índia continuam a ser os principais países de origem destas substâncias ou dos precursores que são necessários para as produzir.
Os 24 novos canabinóides detetados representaram mais de metade das novas substâncias notificadas pela primeira vez ao Sistema de Alerta Rápido da UE em 2022 (ver a figura Número de novas substâncias psicoativas notificadas pela primeira vez ao Sistema de Alerta Rápido da UE, por categoria, 2005-2022). A diversidade observada nesta área pode refletir as tentativas dos produtores de drogas ilícitas de contornar a proibição dos canabinóides sintéticos em todas as classes imposta pela China em 2021.
Existe uma preocupação crescente de que os consumidores de canábis possam estar em risco de exposição inadvertida a canabinóides sintéticos. Em 2021, registou-se um aumento global de relatos de material à base de plantas em que foram encontrados THC ou outros canabinóides naturais, juntamente com canabinóides sintéticos, tendo pelo menos 13 países europeus, principalmente a Alemanha e a Suécia, comunicado esses casos. É possível que tais produtos adulterados estejam mais amplamente disponíveis, mas não sejam detetados. A canábis adulterada parece ser semelhante em aparência à canábis natural e pode ser vendida erradamente como canábis a consumidores desprevenidos. Os canabinóides sintéticos são substâncias altamente potentes e os produtos adulterados comportam riscos de envenenamento. Uma preocupação adicional é o facto de os produtos comestíveis de canábis (alimentos muitas vezes sob a forma de «doces», que são tipicamente infundidos com extrato de canábis) se terem tornado mais evidentes no mercado ilícito europeu desde 2021. Além dos riscos que estes produtos representam devido ao seu teor de THC e à possibilidade de serem confundidos com produtos comerciais legítimos, especialmente pelas crianças, existe a preocupação de que alguns destes produtos possam conter canabinóides sintéticos.
Surgiram novos desafios regulamentares e preocupações quanto ao potencial de interação entre a comercialização de derivados de canábis e o mercado de drogas recreativas. Em 2022, o aparecimento de novos canabinóides semissintéticos refletiu estas preocupações. O hexahidrocanabinol (HHC) foi identificado em maio de 2022 e foi notificado por 20 Estados-Membros da UE até março de 2023. Três outros canabinóides semissintéticos, o acetato de HHC, o hexa-hidrocanabiforol e o tetra-hidrocanabidiol, foram também identificados no mercado europeu de drogas. Parece provável que estas substâncias estejam a ser produzidas a partir do canabidiol extraído da canábis com baixo teor de THC. Comercializados em linha e nas lojas como substitutos «legais» da canábis, incluem o cânhamo pulverizado ou misturado com HHC, que tem o aspeto e o cheiro da canábis natural, bem como vaporizadores e comestíveis. Os efeitos do HHC em seres humanos não foram estudados, mas os relatos episódicos de consumidores sugerem que estes podem ser subjetivamente semelhantes aos da canábis. No entanto, alguns dos produtos estão disponíveis em formas que podem administrar doses elevadas, o que suscita preocupações quanto às possíveis implicações para a saúde pública da disponibilidade destas substâncias.
As catinonas sintéticas e os novos opiáceos sintéticos estão relativamente bem estabelecidos em alguns mercados de droga europeus. São vendidas como substitutos de estimulantes como as anfetaminas ou de opiáceos como a heroína, respetivamente. Em 2022, continuaram a ser apreendidas grandes quantidades de catinonas, como a 3-MMC e a 3-CMC. Embora o número de apreensões continue a ser reduzido, as grandes quantidades de catinonas encontradas em algumas apreensões individuais, na sua maioria traficadas a partir da Índia, sugerem que estas substâncias têm potencial para desempenhar um papel mais importante no mercado europeu de estimulantes. Estas preocupações são ainda agravadas por informações que sugerem que as catinonas estão a ser cada vez mais produzidas na Europa, com maior sofisticação. Alguns desenvolvimentos nesta área incluem a deteção de formas mascaradas quimicamente e não controladas (N-acetil-3-MMC) que são traficadas para a Europa para conversão local na catinona controlada 3-MMC. Embora as informações provenientes de indicadores como os serviços de controlo de drogas sugiram que os produtos de MDMA estão menos sujeitos a adulteração do que outras drogas ilícitas que rastrearam em 2021, a adulteração de produtos de MDMA com catinonas sintéticas pode também aumentar o risco de efeitos desconhecidos e potenciais danos. Em 2022, foram comunicados ao Sistema de Alerta Rápido da UE sinais de um possível aumento do número de catinonas sintéticas vendidas erradamente como MDMA ou utilizadas para adulterar MDMA. Embora a escala global desta questão seja desconhecida, foi comunicada pelos serviços de controlo de drogas em pelo menos três Estados-Membros da UE, incluindo a Espanha, os Países Baixos e a Áustria. Os produtos afetados incluíam comprimidos, cristais e pós de ecstasy, normalmente contendo 4-CMC (clefedrona), 3-MMC, 4-MMC (mefedrona) e dipentilona.
Embora apenas um novo opiáceo sintético tenha sido formalmente notificado em 2022, sinais recentes, principalmente dos países bálticos, sugerem um aumento da disponibilidade e dos danos (incluindo mortes induzidas por drogas) associados a estas substâncias, em particular o derivado do fentanilo, o carfentanilo, e o grupo altamente potente de opiáceos benzimidazóis, que inclui drogas como o isotonitazeno, o protonitazeno e o metonitazeno. Os opioides do benzimidazol surgiram na sequência de medidas de controlo, introduzidas tanto em países produtores como noutros locais, para reduzir a disponibilidade de derivados do fentanilo, incluindo o carfentanilo. Os opiáceos sintéticos são muitas vezes altamente potentes, o que significa que uma pequena quantidade pode ser suficiente para produzir um grande número de doses típicas de rua e pode constituir um risco acrescido de intoxicação fatal. Os opiáceos sintéticos têm sido associados a mortes induzidas por drogas, com relatórios recentes da Estónia e da Lituânia a indicarem que estas drogas são agora responsáveis por uma parte significativa das mortes por overdose nestes países. Novos dados preliminares de 2023 sugerem que a mortalidade associada aos opiáceos de benzimidazol está a ser cada vez mais detetada na Letónia, o que representa um desenvolvimento preocupante. Em 2022, a polícia da Estónia comunicou a apreensão de misturas que contêm o novo opiáceo sintético metonitazeno e bromazolame, uma nova benzodiazepina, e misturas que contêm os novos opiáceos protonitazeno e metonitazeno e o sedativo e analgésico animal xilazina. Estas misturas, respetivamente conhecidas como «benzo-dope» e «tranq-dope», foram associadas ao aumento das mortes por overdose no Canadá e nos Estados Unidos. É necessário considerar e investigar melhor quais as medidas de redução de danos e de prevenção que são eficazes para reduzir os riscos de mortalidade associados à utilização de opiáceos sintéticos. Por exemplo, foi sugerido que as abordagens ao fornecimento do antagonista opiáceo naloxona têm de ser adaptadas para responder mais eficazmente aos riscos para a saúde colocados pelos opiáceos sintéticos.
Principais dados e tendências
Novas substâncias psicoativas notificadas
- No final de 2022, o EMCDDA monitorizava cerca de 930 novas substâncias psicoativas, das quais 41 foram comunicadas pela primeira vez na Europa em 2022.
- Em 2021, foram detetadas cerca de 400 novas substâncias psicoativas nas apreensões (ver a figura Número de novas substâncias psicoativas notificadas anualmente, após a primeira deteção, ao Sistema de Alerta Rápido da UE, por categoria, 2005-2021).
- Em 2022, o sistema de alerta rápido da UE recebeu notificações de 24 novos canabinóides, elevando para 245 o número total de canabinóides objeto de monitorização.
- Desde 2009, foi identificado um total de 74 novos opiáceos no mercado de droga europeu, com uma nova substância notificada em 2022 (6 em 2021, 10 em 2020) (ver a figura Número de opiáceos notificados pela primeira vez ao sistema de alerta rápido da UE, 2009–2022).
Apreensões de novas substâncias psicoativas
- Em 2021, as apreensões de material de canábis herbácea com baixo teor de THC contendo canabinóides sintéticos ascenderam a 242 quilogramas (37 quilogramas em 2020; 200 gramas em 2019). As amostras foram notificadas de diferentes formas como «cânhamo» ou «canábis» ou contendo THC, CBD ou CBG. Além disso, foram notificadas apreensões de 12 kg de resina de canábis como «hash CBD».
- Em 2021, os Estados-Membros da UE foram responsáveis por quase 29 400 das 59 620 apreensões de novas substâncias psicoativas comunicadas na União Europeia, na Noruega e na Turquia, o que corresponde a 8,5 das 10,8 toneladas apreendidas. O aumento foi impulsionado por um pequeno número de grandes apreensões de catinonas (3-CMC, 3-MMC, 4-CMC), bem como de cetamina e GBL (ver a figura Apreensões de novas substâncias psicoativas na União Europeia: número de apreensões e quantidade apreendida, 2005-2021). Além disso, foram apreendidos 23 634 litros de líquidos contendo novas substâncias psicoativas, principalmente GBL (21 455 litros) e 4-CMC (1 228 litros).
- Em 2021, apenas 5 substâncias representaram mais de 80 % da quantidade de novas substâncias psicoativas apreendidas nos países da UE: 3 catinonas (3-CMC, 3-MMC e 4-CMC, que correspondem a 4,0 toneladas), cetamina (0,9 toneladas) e GBL (2,0 toneladas) (ver a figura Apreensões de novas substâncias psicoativas na União Europeia: quantidade apreendida, por substância, 2021).
- Em 2021, foram notificadas ao Sistema de Alerta Rápido da UE 740 apreensões de novos opiáceos, com 45 % contendo carfentanilo e 22 % contendo isotonitazeno. Foi apreendido um total de 8,2 quilogramas de material, 59 % (4,9 quilogramas) contendo carfentanilo e 23 % (1,9 quilogramas) contendo isotonitazeno. A maior parte das apreensões ocorreu no Norte da Europa, tendo a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Polónia comunicado 97 % das apreensões e 86 % (7,1 quilogramas) da quantidade apreendida.
Com base em todas as formas físicas expressas em quilogramas.
Prevalência de consumo de novas substâncias psicoativas
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As estimativas nacionais relativas ao consumo de novas substâncias psicoativas no último ano (excluindo a cetamina e o GHB) entre os jovens adultos (dos 15 aos 34 anos) variam entre 0,1 % na Letónia e 5,1 % na Roménia. Entre os alunos dos 15 aos 16 anos de idade, o mais recente inquérito europeu (ver ESPAD 2019), de 2019, estimou que o consumo de novas substâncias psicoativas ao longo da vida variou entre 0,9 % e 6,6 %, com o consumo ao longo da vida a oscilar entre 1,1 % e 5,2 % no caso dos canabinóides sintéticos e entre 0,2 % e 2,5 % no caso das catinonas sintéticas.
Apresentações hospitalares relacionadas com novas substâncias psicoativas
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Em 2021, o 3-MMC foi notificado em 68 apresentações de toxicidade aguda de drogas em 5 hospitais Euro-DEN Plus.
Dados de origem
Os dados utilizados para gerar as infografias e os gráficos desta página podem ser consultados abaixo.
Acerca da presente publicação
Citação recomendada: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (2023), Relatório Europeu sobre Drogas 2023: Tendências e evoluções, https://www.emcdda.europa.eu/publications/european-drug-report/2023_en
Elementos de identificação:
HTML: TD-AT-23-001-PT-Q
ISBN: 978-92-9497-865-3
DOI: 10.2810/161905